Este documento descreve, de forma objetiva, como são tratados os dados pessoais informados por meio deste site.
São coletados apenas os dados informados voluntariamente no formulário de contato: nome, e-mail, telefone (opcional) e a descrição breve enviada pelo interessado.
Os dados são utilizados exclusivamente para retorno de contato e para compreender preliminarmente a solicitação apresentada. Não são usados para envio de comunicações promocionais.
Os dados não são vendidos, cedidos ou compartilhados com terceiros, ressalvadas as hipóteses de cumprimento de obrigação legal ou determinação judicial.
As informações são mantidas pelo tempo necessário ao atendimento da solicitação e observam o dever de sigilo profissional previsto no Estatuto da Advocacia.
Nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD), o titular pode solicitar a confirmação, o acesso, a correção ou a eliminação de seus dados, bastando encaminhar o pedido pelo e-mail de contato indicado no site.
Dúvidas sobre esta política podem ser encaminhadas para contato@rafaelalmeida.adv.br.
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